Instituto Lia Pires em ação

Nesta terça-feira (12), o Instituto Lia Pires teve grande êxito em processo que tramita na 1a Vara do Júri de POA, ao suspender a sessão de julgamento pelo Plenário do Júri. Neste caso, no primeiro julgamento, o acusado foi absolvido pelo Conselho de Sentença. O Ministério Público apelou e o TJRS deu provimento ao recurso, determinando a realização de novo Júri. Fui nomeado, juntamente com o colega Raccius, para atuar dativamente na defesa do acusado 3(três) dias antes do julgamento, quando percebemos que o acórdão do TJRS incorreu em flagrante excesso de linguagem. Em virtude disso, impetramos habeas corpus no STJ, sustentando o vício do acórdão, pois iria exercer determinante influência sobre a convicção dos jurados, em afronta ao princípio da soberania dos veredictos. Diante dessa situação, houve a suspensão do julgamento até que seja decidido o mérito do habeas corpus impetrado. Aguardemos!