CONJUR divulga estudo sobre a posição da defesa e MP no Júri

ADVOGADOS PEDEM PARIDADE ENTRE DEFESA E ACUSAÇÃO

POR JOMAR MARTINS

A disposição dos assentos e mesas no Tribunal do Júri, ou em outra sala de julgamento ou de audiência, por incrível que pareça, revela toda uma simbologia de poder. Pela proximidade ou distanciamento do magistrado que irá comandar a sessão de julgamento ou a oitiva, os operadores do Direito sabem — e os leigos têm uma vaga percepção — quem conta e quem não é tão importante naquele ambiente.
Em função deste detalhe, a figura do representante do Ministério Público é, certamente, a figura de maior destaque no Tribunal de Júri, por sentar à direita do juiz. Segundo um estudo feito pelos advogados Marcelo Marcante Flores e Flavio Pires, do Instituto Lia Pires, de Porto Alegre, a figura do advogado criminalista foi relegada a um plano inferior nesta arquitetura.
Ao apontarem a posição de desigualdade da defesa na mobília judiciária, os autores do estudo pedem um grande debate sobre o assunto para que se possa dar ‘‘armas iguais’’ às duas partes. A ideia, advertem os autores, não é tirar a prerrogativa histórica do MP de postar-se ao lado esquerdo juiz, mas assegurar direito semelhante ao advogado defensor — de modo que este não fique hierarquicamente inferiorizado na cena do julgamento.
Conforme os autores do estudo, a disposição dos lugares se reveste de alta simbologia, e esta deveria mostrar justamente a equidade, o equilíbrio, a imparcialidade, fatores que asseguram um tratamento isonômico e sinalizam justeza do parte do juiz na condução do julgamento. A simbologia do processo deveria mostrar a realidade que se quer instaurar, que é a igualdade entre as partes. ‘‘A colocação da defesa num plano diferente do MP, seja inferior ou apenas distante do magistrado, afronta o princípio da paridade.’’
O trabalho foi apresentado ao Centro de Estudos da OAB gaúcha no final de maio. Segundo o diretor-geral do Centro, Jader Marques, o texto já virou uma ‘Proposta de Conclusão’ e foi remetido à análise de todos os setores da sociedade civil envolvidos com o tema para amplo conhecimento e manifestação.


Acessem: http://www.conjur.com.br/2011-jun-29/estudo-mostra-criminalista-fica-segundo-plano-tribunal-juri

Dia 17.06 - MESA DE DEBATES DO INSTITUTO LIA PIRES EM LIVRAMENTO

O Instituto Lia Pires promove mais uma MESA DE DEBATES DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL, que será realizada no dia 17 de junho, em Livramento, com o apoio da Subseção local da OAB/RS.

Neste evento, irei palestrar sobre alguns pontos desenvolvidos na minha pesquisa de dissertação, os quais envolvem a temática da "Expansão do Direito Penal".

Centro de Estudos encaminha o primeiro estudo

Conforme notícia constante no site da oab/rs: "O estudo, de autoria dos integrantes do Instituto Lia Pires, foi relatado pelo advogado Marcelo Marcante Flores e assinado por este e pelo advogado Flavio Pires, coordenador do Instituto. O trabalho versa sobrea disposição dos lugares dos advogados, promotores e demais partes nas salas de audiência, salas de sessão e julgamento e no salão do tribunal do júri. O estudo destaca a posição de desigualdade da defesa na mobília judicária e pede a ampliação do debate sobre o assunto, preservando o direito do Ministério Público, mas assegurando igualdade para os defensores públicos e privados."

Mais informações e fotos no site da OAB/RS www.oabrs.org.br