Jornada Lia Pires - UNISC

Imperdível!! Jornada Lia Pires na UNISC em Santa Cruz, dias 5 e 6 de maio deste ano.

Instituto Lia Pires em ação - Júri dia 19.04

Na próxima terça-feira (19), a partir das 9h, os colegas do Instituto Lia Pires Rodrigo Grecellé Vares e Raccius Potter estarão atuando no Plenário do Júri de Sapucaia do Sul, em mais uma defesa dativa. Vale a pena conferir.

Instituto Lia Pires em ação

Nesta terça-feira (12), o Instituto Lia Pires teve grande êxito em processo que tramita na 1a Vara do Júri de POA, ao suspender a sessão de julgamento pelo Plenário do Júri. Neste caso, no primeiro julgamento, o acusado foi absolvido pelo Conselho de Sentença. O Ministério Público apelou e o TJRS deu provimento ao recurso, determinando a realização de novo Júri. Fui nomeado, juntamente com o colega Raccius, para atuar dativamente na defesa do acusado 3(três) dias antes do julgamento, quando percebemos que o acórdão do TJRS incorreu em flagrante excesso de linguagem. Em virtude disso, impetramos habeas corpus no STJ, sustentando o vício do acórdão, pois iria exercer determinante influência sobre a convicção dos jurados, em afronta ao princípio da soberania dos veredictos. Diante dessa situação, houve a suspensão do julgamento até que seja decidido o mérito do habeas corpus impetrado. Aguardemos!