O aumento da população carcerária parece ser uma tendência mundial presente nos países industrializados ocidentais. No livro "A cultura do controle:crime e ordem social na sociedade contemporânea", David Garland mostra a existência desse fenômeno na Grã-Bretanha e EUA. Máximo Sozzo na Argentina, José Cid e Elena Larrauri na Espanha e em Portugal também apresentam dados que comprovam a existência desse mesmo fenômeno nos referidos países.
No Brasil e no Rio Grande do Sul, a tendência parece seguir a mesma linha. Em novembro de 2000, a população carcerária brasileira atingia o total de 232.755 presos. Em junho de 2009, esse número aumentou mais que 100%, chegando a 469.807 presos. No nosso Estado, em dezembro de 2003, a população carcerária era de 18.421 presos. Em junho de 2009, ou seja, menos que seis anos depois, este número chegou a 28.619. (dados disponíveis no site do Ministério da Justiça)
Uma das alternativas que tem se buscado para enfrentar o problema carcerária em diversos países ocidentais é o monitoramento eletrônico. Agora, questiona-se, será que esta ferramenta eficaz na redução de danos? Será que esta ferramenta irá auxilair na redução da população carcerária no Brasil?
No Brasil, penso que não. Isso porque, o projeto apresenta o monitoramenteo eletrônico como mais uma alternativa, ou seja, obviamente, a prisão não foi excluída. Portanto, nada impedirá que o Poder Judicário continue se valendo das prisões (preventivas ou penas) como instrumentos de punição e controle, agora, de maneira conjunta com o monitoramento eletrônico. A Associação de Magistrados Brasileiros publicou uma pesquisa (2006) bastante interessante mostrando o perfil dos juízes no Brasil, concluindo o seguinte: "A categoria coloca-se como protagonista importante do combate à criminalidade e anseia pela instituição de formas mais poderosas para combatê-la, seja por meio de alterações legislativas ou da instrumentalização de procedimentos que possam ser aplicados no combate ao crime. Os magistrados querem o endurecimento da lei penal".
A pesquisa apresentada pela AMB mostra o perfil (punitivista) da maioria dos magistrados brasileiros. Portanto, olhando sob essa ótica, o argumento da redução dos danos decorrentes da superpopulação carcerária através do monitoramento eletrônico não se sustenta. O efeito de sua instituição, diante desta mentalidade que prepondera entre os aplicadores da lei no Brasil, denota que, provavelmente, não teremos qualquer redução da população carcerária, mas sim o acréscimo de mais um instumento de estigmatização das pessoas ou que respondem a processos criminais ou que estão cumprindo pena, neste último caso, diminuindo suas chances de reinserção na sociedade.
Por Marcelo Marcante Flores
terça-feira, 25 de maio de 2010
sexta-feira, 7 de maio de 2010
Instituto Lia Pires em Ação
Colegas e demais interessados
Neste mês de maio, o grupo de estudos do Instituto Lia Pires terá atividades intensas, pois seus representantes atuarão em Plenários do Tribunal do Júri da Capital e Região Metropolitana.
No dia 12.05, os coletas Rafael Soto e Mateus Marques estarão atuando no Município de Guaíba. Os colegas foram nomeados às pressas pela Magistrada, pois a Defensoria Pública estava impossibilitada de atuar neste processo, por dificuldades internas.
No dia 18.05, os colegas Raccius Potter e Rafael Soto atuarão no Plenário do Júri de Gravataí. Neste processo, em razão de colidência de defesa, houve a nomeação dos representantes do Instituto Lia Pires, que atuarão conjuntamente com o representante da Defensoria Pública da Comarca.
No dia 20.05, atuarei na 1a Vara do Júri de Porto Alegre. Neste processo, em virtude da colisão de defesas, bem como pelo fato do acusado que estaremos representanto ter recusado seu defensor nomeado, a Dra. Elaine Maria Canto da Fonseca realizou a nomeação para atuação como defensor dativo. Nesta data, serão julgados 4 réus, dois acusados de serem os mandantes do homicídio e dois que participaram da execução. Haverão 10 testemunhas de Plenário, além do interrogatório dos 4 réus. Certamente, será um Júri bastante interessante para quem tiver o interesse de assistir.
Abraço a todos
Marcelo MArcante Flores
Neste mês de maio, o grupo de estudos do Instituto Lia Pires terá atividades intensas, pois seus representantes atuarão em Plenários do Tribunal do Júri da Capital e Região Metropolitana.
No dia 12.05, os coletas Rafael Soto e Mateus Marques estarão atuando no Município de Guaíba. Os colegas foram nomeados às pressas pela Magistrada, pois a Defensoria Pública estava impossibilitada de atuar neste processo, por dificuldades internas.
No dia 18.05, os colegas Raccius Potter e Rafael Soto atuarão no Plenário do Júri de Gravataí. Neste processo, em razão de colidência de defesa, houve a nomeação dos representantes do Instituto Lia Pires, que atuarão conjuntamente com o representante da Defensoria Pública da Comarca.
No dia 20.05, atuarei na 1a Vara do Júri de Porto Alegre. Neste processo, em virtude da colisão de defesas, bem como pelo fato do acusado que estaremos representanto ter recusado seu defensor nomeado, a Dra. Elaine Maria Canto da Fonseca realizou a nomeação para atuação como defensor dativo. Nesta data, serão julgados 4 réus, dois acusados de serem os mandantes do homicídio e dois que participaram da execução. Haverão 10 testemunhas de Plenário, além do interrogatório dos 4 réus. Certamente, será um Júri bastante interessante para quem tiver o interesse de assistir.
Abraço a todos
Marcelo MArcante Flores
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